A transferência de veículo é um procedimento obrigatório para todos aqueles que desejam obter ou vender algum carro, moto ou qualquer outro tipo de automóvel. Apesar de parecer burocrático, ela pode ser mais fácil do que você imagina.
Para a sua realização ser bem sucedida, é necessário que a mesma seja feita de forma correta para evitar problemas com multas, IPVA e outros débitos, além de garantir a segurança do comprador e do vendedor.
Neste artigo, vamos explorar como você pode transferir um veículo e quanto custa esse processo em diferentes estados do Brasil e também vai entender quais documentos são necessários, como preencher os formulários, quais são as taxas cobradas pelos órgãos de trânsito e quais são os cuidados que você precisa ter para evitar problemas futuros.
O que é a transferência de veículo?
Esse processo envolve a mudança da propriedade do veículo, que deve estar registrada em nome do novo proprietário de algum automóvel, ou seja, quando um proprietário vende um carro, moto ou qualquer outro tipo de automóvel para outra pessoa.
Durante a transferência, é feita a atualização do cadastro do veículo junto aos órgãos de trânsito, como o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e o Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito).
Para que o processo seja concluído, é necessário apresentar uma série de documentos, preencher formulários e pagar taxas. Esses procedimentos podem variar de acordo com o estado em que o veículo está registrado e com o tipo de veículo a ser transferido.
Isso serve principalmente principalmente para oficializar quando aquele veículo foi adquirido, evitando assim que multas, IPVA e outros débitos dos donos anteriores seja cobrado do novo proprietário, além de ser uma tática a fim de evitar roubos de carros.
Quando é necessário transferir um veículo?
A transferência de veículo deve ser realizada sempre que houver mudança de propriedade do automóvel, ou seja, quando o veículo é vendido, doado, leiloado, ou até mesmo em casos de inventário ou partilha de bens em caso de herança.
É importante lembrar que o prazo para realizar a transferência de veículo é de 30 dias a contar da data da venda ou da transferência da propriedade. Caso esse prazo seja ultrapassado, tanto o antigo proprietário quanto o comprador podem ser multados.
Ou seja, é fundamental para a segurança jurídica de ambas as partes que o vendedor e o comprador do veículo estejam cientes das suas responsabilidades em relação à transferência de propriedade do automóvel e realizem o procedimento dentro do prazo estabelecido.
Quanto custa para transferir um veículo?
O valor muda conforme determina o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de cada estado. A quantia pode variar até cerca de até R$ 100,00 em cada região. Confira abaixo as informações da tabela divulgada pelos órgãos:
Valor da transferência de veículo – Região Sudeste
- Estado de São Paulo: R$ 263,80
- Estado do Rio de Janeiro: R$ 183,24
- Estado de Minas Gerais: R$ 246,81
- Estado do Espírito Santo: R$ 395,24
Valor da transferência de veículo – Região Nordeste
- Estado da Bahia: R$ 225,62
- Estado de Pernambuco: R$ 123,62
- Estado do Rio Grande do Norte: R$ 100,00
- Estado da Paraíba: R$ 152,87
- Estado de Alagoas: R$ 203,73
- Estado do Maranhão: R$ 129,83
- Estado do Piauí: R$ 198,72
- Estado do Ceará: R$ 206,07
- Estado de Sergipe: R$ 254,37
Valor da transferência de veículo – Região Norte
- Estado do Amazonas: R$ 111,23
- Estado do Pará: R$ 247,78
- Estado de Roraima: R$ 95,91
- Estado do Amapá: R$ 44,04
- Estado de Tocantins: R$ 89,14
- Estado de Rondônia: R$ 348,43
- Estado do Acre: R$ 100,79
Valor da transferência de veículo – Região Centro-Oeste
- Estado de Goiás: R$ 233,25
- Estado do Mato Grosso: R$ 226,90
- Estado do Mato Grosso do Sul: R$ 279,30
- No Distrito Federal: R$ 179,00
Valor da transferência de veículo – Região Sul
- Estado do Rio Grande do Sul: R$ 174,63
- Estado do Paraná: R$ 130,61
- Estado de Santa Catarina: R$ 174,94
Lembrando que estes valores devem ser confirmados no site de cada Detran a depender do seu estado de origem.
Como realizar a transferência de veículos?
Antes de iniciar o processo de transferência de veículo, é importante conhecer todos os documentos necessários para a realização do procedimento (originais e cópias simples). Será necessário:
- Certificado de Registro do Veículo (CRLV) assinado digitalmente pela pessoa que está vendendo
- Documento de identificação do comprador
- Comprovante de endereço
- Laudo emitido pelo Detran do estado da vistoria de transferência realizada
- Recibo de pagamento das taxas de transferência de acordo com o Detran
Onde fazer a transferência de veículos?
A transferência de propriedade de um veículo pode ser realizada em diversos órgãos responsáveis pelo trânsito, como o Detran, os seus postos de atendimento ao público e o Ciretran, que são as Circunscrições Regionais de Trânsito.
No entanto, é importante destacar que alguns estados brasileiros exigem que o proprietário do veículo faça um cadastro prévio no site da instituição antes de dar início ao processo de transferência.
É fundamental que os proprietários de veículos estejam atentos às exigências do órgão de trânsito local para evitar problemas e atrasos na transferência de propriedade do automóvel.
A forma mais fácil e prática de fazer a transferência é através do aplicativo CDT – Carteira Digital de Trânsito.
Qual o prazo para efetuar a transferência de veículo?
Conforme as normas estabelecidas pelo Detran, quem compra um veículo tem um prazo máximo de trinta dias para transferir a propriedade do automóvel. Este prazo começa a valer desde a data de assinatura do antigo proprietário do CRV (Certificado de Registro do Veículo) .
Se o novo proprietário ultrapassar esse prazo, o Departamento de Trânsito cobrará uma multa de R$ 195,23 por infração grave e adicionará cinco pontos à carteira de habilitação.
É importante lembrar que a responsabilidade pela transferência é do comprador do veículo, mesmo que o processo seja feito por meio de despachantes ou empresas especializadas.
Como funciona para transferir veículos financiados?
No caso de veículos financiados, é necessário inserir esta informação no CRV, indicando a alienação do veículo.
Dessa maneira, essa informação fica inserida no documento e no Detran e, caso o veículo tenha uma transferência sem que o pagamento do financiamento esteja finalizado, a alienação ficará registrada no novo documento que será emitido para o novo dono do veículo.
Essa medida é importante para evitar possíveis problemas jurídicos no futuro, já que a alienação do veículo é uma informação relevante que deve ser repassada para o próximo proprietário. Além disso, a presença de alienação no documento pode afetar o valor do automóvel, uma vez que a dívida ainda está em aberto.
