Apesar de ser um benefício obrigatório para todas as empresas, muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre como calcular o décimo terceiro salário.
Ele consiste em um pagamento adicional de uma remuneração mensal, correspondente a 1/12 (um doze avos) do salário do trabalhador, sendo pago geralmente em duas parcelas: a primeira em novembro e a segunda em dezembro.
Neste post, vamos entender o que é o décimo terceiro salário, como calcular, quanto e quando receber. Confira!
O que é o décimo terceiro salário?
Instituído no Brasil em 1962, pela Lei 4.090/62, o décimo terceiro salário é uma das principais gratificações que um trabalhador pode receber, sendo um direito assegurado pela Constituição Federal.
O benefício abrange trabalhadores da iniciativa privada e do setor público registrados em regime CLT, incluindo aqueles em zonas rurais, avulsos ou domésticos.
Existem algumas situações em que o cálculo pode ser um pouco mais complexo ou diferenciado, com quando o trabalhador teve seu contrato encerrado ou até mesmo demitido sem justa causa.
Como calcular o décimo terceiro?
Atualmente, não é mais necessário que o trabalhador faça os cálculos de forma manual, afinal, existe uma calculadora do 13° salário do FDR, que pode ser facilmente utilizada somente ao preencher os seguintes dados:
- Salário bruto: informe o valor integral registrado em sua carteira de trabalho, sem descontos;
- Número de dependentes: caso você tenha dependentes, como filhos ou cônjuges, informe o número de pessoas que dependem financeiramente de você;
- Valor médio das horas extras: caso você realize horas extras em seu trabalho, informe o valor médio que recebe por hora extra realizada;
- Número de meses trabalhados: informe o número total de meses trabalhados durante o ano;
- Parcela: escolha se deseja saber o valor total do 13º salário em um pagamento único ou se deseja que seja pago em duas parcelas.
É importante lembrar que além das horas extras, outros pagamentos podem afetar o cálculo do 13º salário e devem ser adicionados ao valor do salário bruto, como:
- Adicional noturno;
- Comissões;
- Adicional de insalubridade;
- Faltas não justificadas.
É importante destacar que o cálculo do 13º salário não inclui benefícios como vale-refeição, vale-transporte e PLR (Participação nos Lucros e Resultados).
Como calcular o valor do décimo terceiro?
Para calcular o valor do décimo terceiro salário, é necessário levar em conta o salário bruto, que é o valor que a empresa utiliza como referência para os pagamentos mensais. Não se deve considerar o salário líquido, que pode ter descontos de impostos, contribuições, empréstimos e pensões.
Além disso, o cálculo do benefício é um pagamento adicional aos 12 salários pagos ao longo do ano, e, portanto, deve-se levar em conta a quantia recebida pelo funcionário durante o ano e quantos meses ele trabalhou.
Para calcular o valor do 13º salário, basta dividir o salário bruto por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados. Por exemplo, se alguém ganha R$ 1.212 por mês e trabalhou por 6 meses, o cálculo seria:
R$ 1.212 / 12 = R$ 101
R$ 101 x 6 meses trabalhados = R$ 606
É importante ressaltar que o valor pode sofrer alterações caso o salário bruto conte com adicionais, como adicional noturno, comissões, adicional de insalubridade, faltas não justificadas, entre outros.
Como fazer o cálculo do 13° de forma proporcional?
Calcular o 13º salário proporcional é uma tarefa simples. Para exemplificar, vamos supor que o salário integral (salário bruto) de um trabalhador seja de R$ 3.200 e ele tenha trabalhado por 5 meses, em um ano comum de 12 meses.
Para calcular o valor do 13º salário proporcional, primeiro deve-se dividir o salário bruto por 12 (o número de meses no ano) para obter o valor do salário correspondente a um mês de trabalho. No caso do exemplo, teríamos:
R$ 3.200 / 12 = R$ 266,66
Em seguida, basta multiplicar o valor do salário correspondente a um mês pelo número de meses trabalhados. No caso do exemplo, teríamos:
R$ 266,66 x 5 meses trabalhados = R$ 1.333,33
Portanto, o valor do 13º salário proporcional para esse trabalhador seria de R$ 1.333,33. Vale ressaltar que esse valor pode sofrer alterações caso o salário bruto conte com adicionais, como adicional noturno, comissões, adicional de insalubridade, faltas não justificadas, entre outros.
Qual a data de pagamento do décimo terceiro?
O empregador deve depositar o décimo terceiro salário em duas parcelas na conta do trabalhador. Ele deve fazer o primeiro depósito entre 1 de fevereiro e 30 de novembro e pagar a segunda parcela antes do dia 20 de dezembro do ano corrente.
Pessoa jurídica tem direito a receber?
PJ (Pessoa Jurídica) é uma forma de contratação em que a empresa contrata outra empresa ou profissional autônomo para prestar serviços, em vez de contratar um funcionário com carteira assinada. Como não há vínculo empregatício, não existe obrigação legal de pagar décimo terceiro salário para PJ.
No entanto, em algumas situações, pode haver um acordo entre as partes para que o PJ receba um décimo terceiro proporcional ao valor dos serviços prestados ao longo do ano.
Portanto, é importante que esse acordo seja formalizado em contrato ou acordo de prestação de serviços para garantir a validade legal do pagamento.
